Política de Privacidade

‍1. OBJETIVO

Reconhecer a importância da privacidade de dados pessoais em nossa organização, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, e ressaltando a transparência e o princípio da prestação de contas, demonstrar a maneira como a CARBON realiza a coleta, o armazenamento e o tratamento dos dados pessoais.

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2. CAMPO DE APLICAÇÃO‍

Aplicável a todos os colaboradores da CARBON, parceiros e clientes descreve as práticas adotadas quanto aos dados coletados em formulários impressos ou digitais por meio do website, membros, prestadores de serviço e/ou aplicativos para dispositivos fixos e móveis, operados e controlados pela CARBON. Ao fornecer os seus dados pessoais à CARBON, você está ciente dos termos e condições desta Política de Privacidade.

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3. CONTEÚDO GERAL

3.1 DEFINIÇÃO

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o nosso compromisso com transparência, a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação dos dados pessoais coletados, conforme Lei no 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de DadosPessoais e zelando pelo seu fiel cumprimento.

Esperamos que a presente Política auxilie você a compreender os nossos compromissos referentes à sua privacidade.

‍3.2 TERMINOLOGIAS

As seguintes definições dos termos utilizados neste documento são extraídas do artigo 5º doLei Geral de Proteção de Dados (LGPD):

AGENTES DE TRATAMENTO: o controlador e o operador.‍

CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.‍

OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

‍DADO PESSOAL: toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Ex.: Nome; Nome Social; Data de nascimento; Sobrenome; CPF; Carteira de identidade; Carteira Nacional de habilitação (CNH); Idade; Nacionalidade; E-mail; Naturalidade;Endereço Residencial; Endereço Comercial; Estado Civil; Sexo; Telefones residencial; Telefones comercial; Telefones celular;

DADO PESSOAL SENSÍVEL: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

TITULAR: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO): pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Dentre as principais responsabilidades do encarregado pelo tratamento de dados pessoais está a de zelar pelo cumprimento dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados, receber as solicitações, reclamações e comunicações dos titulares, prestar os esclarecimentos necessários, adotar as providências de interesse dos titulares e comunicar-se com a ANPD.

3.3 DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

– Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), que no Art. 1o dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade ede privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

– LOB6-POL0001:00 Política de Segurança da Informação
– LOB6-POL0004:00 Política de Tratamento e Descarte de Informações

3.4 PAPÉIS E RESPONSABILIDADES

A CARBON é considerada CONTROLADORA dos dados pessoais dos seus colaboradores, pois possui ingerência em relação as atividades de tratamento de dados pessoais, ou seja, determina as finalidades de tratamento aos quais os dados pessoais estão submetidos, sendo responsável pela guarda e descarte dos dados nos termos desta política e em cumprimento aLei Geral de Proteção de Dados.

A CARBON na qualidade de prestadora de serviços e, nos casos em que não possuir ingerência em relação as atividades de tratamento de dados pessoais, atuará como OPERADORA dos dados pessoais dos clientes da referida empresa CONTROLADORA, observando sempre as disposições da LGPD.

Conforme a LGPD, operador é toda pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. Já o controlador é toda pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Além disso dados coletados pela CARBON na qualidade de CONTROLADORA poderão ser tratados e armazenados em servidores internos ou pelo servidor Google Drive.

Quando a CARBON estiver na qualidade de OPERADORA os dados dos titulares serão tratados e armazenados nos sistemas do CONTROLADOR que atuam de acordo com as políticas e mecanismos de segurança, cláusulas contratuais especificas relacionadas a privacidade e proteção de dados pessoais.

Na qualidade de CONTROLADORA a CARBON será responsável pelas atividades de tratamento dos dados pessoais dos seguintes processos, conforme bases legais dos artigos 7o, V, artigo,11, I e II, a, LGPD:

• Cadastro no sistema do cliente;
• Seleção de Candidatos;
• Processo de Contratação;
• Cadastro de Colaboradores no sistema interno;
• Recebimento de documentos do colaborador;
• Candidatos não aprovados, não selecionados;
• Segregação de acessos ao servidor;
• Equipamentos;
• Telefone Corporativo;
• Arquivos Físicos;
• Venda de serviços em nuvem;
• Proposta comercial;
• Cadastro de colaborador na contabilidade (Parte médica);
• Cadastro de colaborador na contabilidade (Parte contratual);• Contratação de Pessoa Jurídica;
• Prestadores de serviços esporádicos (cooperativa);
• Cadastro de colaboradores para acesso ao prédio;
• Cadastro de colaboradores para acesso à sede;
• Plano de saúde;
• Vale alimentação ou refeição;
• Auxílio Creche;
• Vale Transporte;
• Folha de Pagamento;
• Atestados médicos;
• Desligamento;
• Assinatura de NDA;
• Compartilhamento de dados com os clientes;
• Folha de Pagamento – PJs.

Na qualidade de OPERADORA a CARBON responderá em nome da CONTROLADORA pelas atividades de tratamento de dados pessoais dos seguintes processos, baseado na execução do contrato, conforme art. 7o, V, LGPD:

• Administração/Sustentação de infraestrutura;
• Sustentação/suporte Software as a service (SaaS);
• Projetos de infraestrutura de TI;
• Projetos de desenvolvimento ou implementação de SaaS (Inclui Analytics);
• Monitoramento de infraestrutura de TI;
• Cloud Broker.

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4. DIRETRIZES

4.1 FINALIDADES PARA A UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE TITULARES

De acordo com a LGPD os dados dos titulares só poderão ser tratados se atenderem as finalidades legais previstas na LGPD e Portanto, somente processaremos seus dados pessoais:Quando você interage com as soluções e plataformas da CARBON, utilizamos diversas tecnologias para tratar os dados pessoais coletados. Os fundamentos jurídicos que nos baseamos e que nos permitem legalmente efetuar o tratamento dos dados pessoais podem ser execução do contrato, cumprimento de obrigações legais e legítimo interesse.

Caso o usuário decida fornecer suas informações pessoais no site da CARBON para usufruir dosServiços online ou quaisquer outras, tais informações serão tratadas atendendo às finalidades específicas previamente definidas ou conforme descrito no contrato de prestação de serviços.

Fica reservado ao usuário o direito de, a qualquer momento, inclusive no ato da disponibilização das informações pessoais, informar a CARBON, por meio dos canais de comunicação disponíveis para o cadastramento de tais informações, do não interesse em receber tais anúncios, inclusive por e-mail (opt-out), hipótese em que a CARBON interromper átais serviços no menor tempo possível. Para cancelar sua inscrição, entre em contato com o nosso Encarregado de Dados através do contato indicado no item 4.10 deste documento.

4.2 TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS

A CARBON, nos termos da legislação, poderá coletar, recepcionar, classificar, utilizar, acessar, transmitir, armazenar, arquivar, eliminar, compartilhar com terceiros, sempre com a estrita observância à Lei, seus dados pessoais e informações cadastrais, quando necessário para a consecução das avenças realizadas entre as partes e, ainda, em outras hipóteses baseadas em finalidades legítimas, como apoio e promoção de atividades CARBON ou para a prestação de serviços que beneficiem os demais envolvidos no processo.

4.3 DADOS PESSOAIS COLETADOS

Para os colaboradores e contratados de nossos fornecedores, coletamos informações básicas de identificação, como nome, título, cargo, histórico profissional, experiência e detalhes de contato.

Além disso, para funcionários e prestadores de serviços que trabalham nas dependências da CARBON, geralmente coletaremos o seguinte:

• Informações detalhadas de identificação (nome, cargo, e-mail, localização do escritório, número de telefone, data e local de nascimento, imagem, carteira de identidade, CPF e outros números de identificação nacionais conforme necessário);
• Dados de identificação eletrônica (por exemplo, informações de login, direito de acesso, número do crachá, endereço IP, identificadores/cookies on-line, logs e tempo de conexão, gravação de som ou imagem, como CFTV ou gravações de voz);
• Características pessoais e físicas (por exemplo, sexo, data de nascimento e estado civil);
• Categorias especiais de dados pessoais e informações sobre antecedentes e infraçõescriminais, como parte das verificações de antecedentes/verificação de pessoal que realizamospara satisfazer requisitos regulatórios e/ou prudenciais, para os quais você deu seuconsentimento explícito e portanto, poderá revoga-lo a qualquer tempo, desde quedevidamente solicitado ao Encarregado de dados, como parte do processo de “Onboarding”.

4.4 MEDIDAS TÉCNICAS E ORGANIZACIONAIS

O acesso às informações pessoais coletadas, armazenadas ou de outra forma tratadas
pela CARBON é restrito aos profissionais autorizados ao uso direto dessas informações, e necessário à prestação de seus serviços, sendo limitado o uso para outras tarefas. É exigido, também, de toda organização ou do indivíduo contratado para a prestação de serviços de apoio, que sejam cumpridas a Política de Privacidade adotada pela CARBON.

A CARBON está empenhada em prestar serviços de qualidade e com segurança, sendo assim, em todos os processos são adotadas todas as medidas técnicas plausíveis do estado atual da tecnologia, a fim de garantir a segurança dos dados pessoais e a evitar a sua alteração, perda, tratamento e o acesso não autorizados, quer provenham de ação humana, quer derivem de ações naturais, físicas ou eletrônicas.

4.5 TRANSFERÊNCIAS PARA TERCEIROS

A CARBON compartilha infraestrutura, sistemas e tecnologia com empresas parceiras para fornecer uma experiência inovadora, relevante, consistente e segura em todos os produtos e serviços da CARBON. Ainda, processamos informações sobre você nas empresas parceiras comeste objetivo, conforme permitido pela lei aplicável e de acordo com esta política.

Ressaltamos que novos serviços online, disponibilizados pela CARBON, estarão automaticamente sujeitos à Política de Privacidade vigente à época de sua utilização.

Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação.

Também compartilharemos os dados pessoais do Usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais doUsuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário.

‍4.6 INTERNACIONALIZAÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais tratados em decorrência do uso dos Serviços serão processados
pela CARBON em conformidade com legislação vigente aplicável. A CARBON está sediada noBrasil, mas pode realizar o tratamento de dados pessoais em outros países, através da contratação de empresas parceiras, estas que, por sua vez, estarão submetidas às obrigações desta Política de Privacidade.

A transferência internacional de dados acontecerá apenas se comprovado que o país recebedor cumpre os requisitos de proteção de dados exigidos pela LGPD, bem como se tal evento ocorrer em razão de seus parceiros e clientes, todas atividades de tratamento de dados pessoais estão de acordo com legislação de proteção de dados pessoais observada o cumprimento dos princípios e direitos do titular legalmente previstos na LGPD. Tal proteção se dá por intermédio de políticas e mecanismos de segurança e confidencialidade, bem como mediante cláusulas contratuais específicas para a realização das transferências internacionais.

4.7 DIREITOS DE TITULARES

Em cumprimento à regulamentação aplicável, quando de sua vigência, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no13.709/2018), a CARBON respeita e garante a você, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos direitos previstos no artigo 18 da LGPD, como a acesso, a eliminação, portabilidade etc.

4.7.1 DIREITO DE CANCELAMENTO DE CONSENTIMENTO:

Você poderá cancelar seu Consentimento quando os seus Dados Pessoais não forem usados para [DESCREVER NOVAMENTE OS TRATAMENTO DOS DADOS], não houver legítimo interesse no seu tratamento, não for necessário para o cumprimento de um dever legal, contratual ou regulatório da [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA/PROFISSIONAL RESPONSÁVEL] e/ou de seus [CLIENTES/PARCEIROS] ou não se enquadrar em quaisquer outras hipóteses legais que autorizem o tratamento de Dados Pessoais [CONFORME BASE LEGAL DEFINIDA].

O Consentimento poderá ser cancelado gratuitamente, mediante requerimento [ESCRITO/ENVIADO] para [INSERIR LOCALIDADES/ENDEREÇOS PARA ENVIO DOS PEDIDOS]. Neste momento, excluiremos todas os dados que você tenha fornecido diretamente a nós no [SITE/APLICATIVO] e que dependam de Consentimento para o seu tratamento na forma da lei vigente à época da sua solicitação de cancelamento.

4.7.2 CORREÇÃO DE DADOS PESSOAIS:

Você terá livre acesso aos seus dados a qualquer momento. Caso não estejam corretos ou não correspondam à verdade, você poderá pedir a sua atualização, retificação, modificação, o seu cancelamento ou o registro de anotação complementar, gratuitamente, mediante requerimento [ESCRITO/ENVIADO] para [INSERIR LOCALIDADES/ENDEREÇOS PARA ENVIO DOS PEDIDOS]. Neste momento, excluiremos todas os dados que você tenha fornecido diretamente a nós no [SITE/APLICATIVO] e que dependam de Consentimento para o seu tratamento na forma da lei vigente à época da sua solicitação de atualização/correção.

Os Dados Pessoais poderão ser mantidos em arquivo interno, indisponível para terceiros, caso seja necessário cumprir obrigações legais, regulatórias, ordens judiciais ou administrativas.Eles não serão, em nenhuma hipótese, divulgados, compartilhados ou repassados a nenhum cliente ou parceiro.

4.7.3 RESPONSABILIDADE PELO LOGON E SENHA:‍

Você poderá acessar o [SITE/APLICATIVO] mediante “conta-logon” e senha exclusiva e individual de uso pessoal, intransferível e de seu conhecimento exclusivo.

Você se responsabiliza pelo resguardo de sua conta-logon e sua senha, não as repassando a nenhum terceiro, em hipótese alguma.

4.7.4 ENVIO DE MENSAGENS POR MEIOS ELETRÔNICOS E PUBLICIDADE EM MÍDIAS DIGITAIS:

Informações sobre os nossos serviços poderão ser enviadas a você por quaisquer canais, incluindo, mas não se limitando, por meios eletrônicos, como e-mail, SMS, WhatsApp ou viaRedes Sociais.

Você reconhece e aceita que os seus Dados Cadastrais e Pessoais podem ser utilizados por nós para manter um relacionamento comercial e institucional com você. Podemos enviar a você comunicações periódicas relacionadas às novidades dos Sites, às informações de seu interesse específico, para fins de marketing, pesquisas de satisfação e campanhas com ofertas promocionais das soluções oferecidas pela empresa e por parceiros.

Para deixar de receber nossas campanhas promocionais e solicitações para participação em pesquisas por meios eletrônicos, como e-mail ou SMS, você deve entrar em contato com aCentral de Atendimento aos Clientes, cujos números telefônicos e horários de funcionamento encontram-se disponíveis no item 5.15 deste documento ou em: https://carbon.cars/. Outra opção é realizar o cancelamento de sua inscrição pelo link disponível nos nossos e-mails ou no [SITE/APLICATIVO].

4.7.5 COMPROMISSO ANTI-SPAM E ANTI-PHISHING:

Atuamos de acordo com as boas práticas do mercado digital. A comunicação de marketing é realizada somente para quem solicita o recebimento de mensagens ou que já teve contato prévio conosco.

Desta maneira, recomendamos que, caso você receba um e-mail em nosso nome e suspeite defraude, não abra os arquivos anexos ou clique em qualquer link ou botão. Você também poderá enviar uma mensagem para [ENDEREÇO DE EMAIL DETERMINADO PARA ESTA FINALIDADE] para que possamos tomar as medidas possíveis no combate ao crime eletrônico.

Importante: somente serão aceitas mensagens referentes a fraudes, denúncias e informações sobre possíveis irregularidades ocorridas em nosso nome. Caso tenha alguma dúvida ou queira obter informações sobre outros assuntos, entre em contato com os canais de atendimento, descritos no item 5.15, abaixo.

4.7.6 SEGURANÇA DE DADOS:

Protegemos a segurança durante o acesso aos nossos Sites, nas transações e na captação de informações, por meio do processo de criptografia dos dados, utilizando o protocolo de segurança Secure Socket Layers (SSL) que comprova a autenticidade dos nossos Sites, assim como assegura a integridade e a confidencialidade dos dados durante a sua transmissão.

4.7.7 DIREITOS AUTORAIS:

Todos os textos, imagens, sons e/ou aplicativos exibidos nos nossos Sites são protegidos por direitos autorais. Não é permitido modificar, reproduzir, armazenar, transmitir, copiar, distribuir ou utilizar esses recursos de quaisquer outras formas para fins comerciais sem o nosso consentimento prévio e formal, o qual nunca será presumido.

Tentativas de invasão aos nossos Sites serão consideradas como dano, roubo ou qualquer outra tipificação penal que corresponda às consequências da invasão.

4.7.8 TEMPO DE ARMAZENAMENTO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Seus dados pessoais serão tratados e armazenados pelo tempo necessário para a execução das finalidades acima listadas e serão eliminados após prazo determinado ou por solicitação do titular de dados no exercício de seus direitos, quando aplicável ressalvada a guarda quando para cumprimento de obrigação legal ou regulatória por parte da CARBON.

4.7.9 ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

A CARBON se reserva o direito de aprimorar as funcionalidades dos Serviços e de implementar novas tecnologias e produtos. Assim, os Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer tempo, exceto em caso de vedação legal, para incluir as modificações implementadas. Ao continuar a utilizar os nossos Serviços após alterados os Termos de Uso, você concorda com as alterações realizadas e vigentes à época do acesso.

4.7.10 SOLICITAÇÕES E RECLAMAÇÕES

Para obter informações e em caso de quaisquer dúvidas, preocupações ou requerimentos, consulte-nos através do seguinte contato de e-mail: ouvidoria@carbon.cars

Ao entrar em contato, a concessão de dados pessoais para confirmação da sua identidade será necessária. Eventualmente, outras informações podem ser solicitadas para confirmar a sua identidade com o objetivo de melhor atender à sua solicitação ou reclamação, havendo dúvida sobre a veracidade ou legitimidade das informações informadas.

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5. ALTERAÇÕES DESTE DOCUMENTO:

Este documento está sujeito a alterações a qualquer momento, sempre buscando aperfeiçoar os nossos serviços em seu benefício. Toda e qualquer alteração visa a se adequar às eventuais modificações em nossos Sites, sejam de mudanças para novas tecnologias ou sempre que for necessário, bem como a novos requisitos legais, regulatórios ou contratuais. Quando isso acontecer, informaremos a alteração por envio de e-mail ao endereço informado por você e/ou no seu próximo acesso aos nossos Sites ou aplicativos.

Caso você não concorde com as alterações incluídas no documento, você tem direito de solicitar o cancelamento de seu cadastro a qualquer tempo.

Nós exigimos dos nossos clientes o compromisso de utilizar os serviços contratados em conformidade com a lei, com os respectivos regulamentos, com os princípios da moral, dos bons costumes e de acordo com a ordem pública.

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Localizador: AFO-POL 0001:00

Classificação: Público

Política de Privacidade

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